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Direito e Negócios Imobiliários – 1ª edição

 

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Coordenado por: Prof. Daniel da Silva Nunes - jose.costa@ucpel.edu.br

Sobre o curso:

O curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários busca atender a demanda local e regional específicas a esta área do conhecimento, de acordo com as necessidades dos profissionais ligados direta ou indiretamente a este setor.
Considera-se de suma importância o envolvimento da comunidade acadêmica, de forma mais direta na atividade imobiliária, colaborando, de forma técnica, na formação de profissionais e doutrina especializada em uma área pouco explorada juridicamente.

Justificativa
Considerando o grande volume de negócios imobiliários realizados no Brasil nos últimos anos, especialmente na cidade de Pelotas/RS, onde nos deparamos com um mercado imobiliário aquecido, inclusive em momento de recessão da economia, identificou-se a necessidade de formar e/ou qualificar os advogados que pretendem atuar ou já atuam com frequência no mercado imobiliário, fornecendo e/ou ampliando conhecimentos jurídicos práticos para uma melhor atuação num ramo em que houve profundas mudanças e alterações legislativas, registrais e jurisprudenciais que impactam aqueles que lidam no dia a dia com negócios imobiliários.
Nesse contexto, o “Curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários” tem como objetivo proporcionar ao advogado, conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporação, loteamento, built to suit e outros, assim como aspectos ligados ao direito ambiental, urbanístico, tributário, responsabilidade civil e penal.
Ademais, ressalte-se a pouca oferta de cursos nesta especialidade na região e, especialmente, a importância da comunidade acadêmica em envolver-se com questões ligadas à prática do mercado imobiliário, colaborando, de forma técnica, na formação de profissionais e doutrina especializada em uma área pouco explorada juridicamente.

Objetivos
Gerais:
Oportunizar aos profissionais o aprimoramento das questões relativas ao Direito Imobiliário, potencializando o crescimento pessoal e profissional, ampliando e estimulando o autoconhecimento e melhorando a atuação profissional.

Específicos:
– Preparar profissionais da área e operadores do direito para o início da carreira no campo do Direito Imobiliário.
– Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
– Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
– Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias e loteamentos, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
– Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
– Compreender os sistemas de financiamento e alienação fiduciária em garantia;
– Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
– Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
– Analisar os elementos do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.

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Público-alvo:

Bacharéis em Direito, advogados, corretores de imóveis, engenheiros, arquitetos, empresários ligados à atividade imobiliária e construção civil, com formação em nível superior.

Carga horária total: 412 horas

Duração: De outubro de 2018 a julho de 2020

Horário:

Aulas Semanais

(Aulas predominantemente 3 semanas por mês)
– Sextas-feiras: das 19h às 23h – (04 horas)
– Sábados: das 8h às 12h – (04 horas)

Local: UCPel

Documentação necessária:

Requerimento de Matrícula-Vínculo

– Cópia autenticada do diploma de graduação
– Cópia da carteira de identidade
– Cópia do CPF
– Cópia da certidão de nascimento ou casamento
– Cópia do comprovante de endereço
– 01 foto 3×4
– Currículo resumido
– Cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição
– Requerimento de matrícula-vínculo

A matrícula somente poderá ser efetuada mediante a entrega da documentação e do requerimento de matrícula-vínculo, até o dia 24/09/2018, na Central de Atendimento da UCPel, de segunda à sexta-feira, das 9h15min às 21h15min, sem fechar ao meio-dia e aos sábados, das 9h15min às 15h30min.

O requerimento de matrícula-vínculo deverá obrigatoriamente ser entregue no ato da matrícula, em duas vias, totalmente preenchido e assinado pelo aluno, fiador e cônjuge do fiador (se for o caso). Em apenas 1 das vias deverá ser reconhecidas as assinaturas.

O fiador poderá ser qualquer pessoa maior de 18 anos, inclusive os pais do aluno ou seu cônjuge não sendo exigida comprovação de renda.

As assinaturas do aluno, fiador e do seu cônjuge (se for o caso) deverão estar reconhecidas em cartório.

Deverão ser anexados, do fiador e do seu cônjuge (se for o caso), cópia simples dos seguintes documentos:
– Cópia da carteira de identidade (fiador e do seu cônjuge);
– CPF (fiador e do seu cônjuge);
– Comprovante do estado civil (certidão de nascimento para fiador solteiro, certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação para os demais estados civis);
– Comprovante de residência atualizado;

A UCPel não aceitará fiador estrangeiro, a não ser que este possua CPF;

Matrícula Lato Sensu – envio pelo correio:

A Central de Atendimento também recebe solicitações de matrícula através dos correios, para tanto, será necessário enviar a documentação completa, acrescida da solicitação com assinatura (clique aqui para baixar o modelo)*. Nesta solicitação deverão conter todos os dados pessoais, contatos de e-mail e telefone e a descrição da solicitação de matrícula especificando o curso desejado. Matrículas com documentação incompleta serão feitas com “pendências de documentos” ficando o aluno responsável pelo envio ou entrega na Central de Atendimento para efetivação da mesma até o início das aulas. O boleto referente a taxa de matrícula será enviado por e-mail.

Os documentos deverão ser encaminhados via SEDEX para o seguinte endereço:

Central de Atendimento
Gonçalves Chaves, 373 – Bairro: Centro
CEP: 96015 – 560 – Pelotas/RS

Contratos:

Clique aqui para acessar o contrato

Critérios de seleção:

A fim de assegurar a qualidade do curso e a consistência do perfil dos participantes em relação aos objetivos propostos, a seleção de candidatos será feita pelo estudo da ficha padronizada de informações e respectivo curriculum vitae.
Havendo necessidade, a análise das informações será complementada com entrevista.

Valores:

Inscrição: R$ 100,00
Mensalidade: Clique aqui para acessar os valores

Disciplinas:

Aprovação de Empreendimentos Imobiliários – 40 horas
Contencioso Imobiliário – 32 horas
Contratos de Construção e Responsabilidade Civil – 32 horas
Contratos Imobiliários – 40 horas
Direito Imobiliário – 32 horas
Direito Notarial e Registral – 32 horas
Empreendimentos Imobiliários – 36 horas
Estruturação Societária do Negócio Imobiliário – 36 horas
Ética e Responsabilidade Social – 24 horas
Interesses Difusos – 32 horas
Metodologia da Pesquisa Científica I – 24 horas
Metodologia da Pesquisa Científica II – 16 horas
Tributação na Atividade Imobiliária – 36 horas

Corpo Docente:

Adriane da Silva Machado Möbbs – Doutora UCPel
http://lattes.cnpq.br/7088509936863866

Ana Luiza Berg Barcellos – Doutora UCPel
http://lattes.cnpq.br/8198010519005380

Daniel da Silva Nunes – Especialista Convidado

Fábio Machado Baldissera – Doutor Convidado
http://lattes.cnpq.br/9919325290996980

Fábio Raniere da Silva Mendes – Mestre UCPel
http://lattes.cnpq.br/7161922308055959

Fernando Costa de Azevedo – Doutor UCPel
http://lattes.cnpq.br/8915579606213910

Fernando Villarinho – Mestre Convidado

Igor de Oliveira Zibetti – UCPel – Mestre UCPel
http://lattes.cnpq.br/7141389770036996

João Paulo Rezende Russo – Mestre Convidado
http://lattes.cnpq.br/9889643506394826

João Pedro Lamana Paiva – Especialista Convidado
http://lattes.cnpq.br/7741335672461378

José Paulo Dorneles Japur – Mestre Convidado
http://lattes.cnpq.br/0730699634363632

Juliani Veronezi Orbem – Mestre UCPel
http://lattes.cnpq.br/5571823293100404

Marcelo Almeida Gameiro – Especialista UCPel
http://lattes.cnpq.br/4216643070919307

Marcos André Bruxel Saes – Especialista Convidado
http://lattes.cnpq.br/4474306762566181

Maria Cristina Zanetti Horta – Especialista Convidada

Maria Regina Lisboa Betemps – Especialista Convidada

Mateus Treptow Coswig – Mestre UCPel
http://lattes.cnpq.br/2470547433171482

Olivar Vitale – Especialista Convidado

Ricardo de Oliveira Campelo – Especialista Convidado
http://lattes.cnpq.br/6685010013844499

Rodrigo Antonio Dias – Especialista Convidado

Rodrigo Tellechea Silva – Doutor Convidado
http://lattes.cnpq.br/6177519563765804

Ulisses Penachio – Especialista Convidado

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