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DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 3ª Edição

Inscrições de 19/11/2018 a 21/04/2019 23:59

Coordenado por: Ana Regina Costa Martins - ana.martins@ucpel.edu.br

Sobre o curso:

O curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil foi concebido para atender a demanda local e regional específicas destas áreas do conhecimento jurídico.
As abordagens teórico-práticas oferecidas no curso estão voltadas para o aprofundamento e atualização dos conhecimentos profissionais da área e operadores do direito, com vistas ao melhor desempenho profissional.
A UCPel através de ações vinculadas às necessidades de vivência prática e aprendizagem dos alunos, poderá buscar no transcorrer do curso as parcerias capazes de viabilizar visitas técnicas e estágios não-obrigatórios.

Justificativa:

A Universidade Católica de Pelotas atenta à necessária continuidade da formação acadêmica e profissional, oferece a terceira edição, em nova versão, do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, de forma a permitir uma reflexão e aprofundamento sobre as questões legislativas e doutrinárias destes ramos, considerando as reformas ocorridas e a necessária adequação a instrumentalidade do processo, possibilitando ao profissional do direito o aprimoramento de seu raciocínio lógico–argumentativo, a fim de compreender os fenômenos jurídicos nessa nova ótica. Sua ênfase atende a interface entre o Direito Civil e o novo Código de Processo Civil.
Para tanto, o programa de ensino contempla as principais temáticas do Direito Material e do Direito Processual Civil, tornando as abordagens interdisciplinares tornam interdisciplinares.

Objetivos:

O curso de pós-graduação visa a formação continuada e a atualização dos profissionais do Direito, unindo aspectos teóricos e práticos, possibilitando que construam o aprimoramento de suas competências e habilidades.
Como consequência do ingresso de novos alunos, a Universidade busca suprir a carência da comunidade em contar com profissionais atualizados e qualificados, oportunizando o ingresso de profissionais egressos de outras instituições de ensino, bem como atender a demanda de seus egressos.

– Preparar profissionais da área e operadores do direito para o início da carreira no campo do Direito Privado.
– Preparar os participantes para o gerenciamento e direção de atividades ligadas a esse ramo de atividade.
– Aperfeiçoar e induzir a busca de conhecimentos em Direito Civil e Processo Civil de forma a permitir um melhor desempenho profissional.
– Possibilitar a aplicabilidade do Direito Civil e Processual Civil a casos concretos.
– Proporcionar aos participantes uma visão ampla e específica do direito material através da sua instrumentalização pelo processo civil, notadamente em razão das recentes alterações que implicam em uma nova visão da jurisdição.
– Capacitar os alunos para produção de pesquisas científicas na área do Direito Privado.

Público-alvo:

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, promotores de justiça e juízes de Direito.

Carga horária total: 376 horas

Duração: De abril de 2019 a agosto de 2020

Horário:

Aulas Quinzenais

Sextas-feiras: das 19:00h às 23:00h
Sábados: das 08:00h às 12:00h, e das 13:30h às 17:30h

Local: UCPel - Rua Gonçalves Chaves, 373

Documentação necessária:

Requerimento de Matrícula-Vínculo

– Cópia autenticada do diploma de graduação
– Cópia da carteira de identidade
– Cópia do CPF
– Cópia da certidão de nascimento ou casamento
– Cópia do comprovante de endereço
– 01 foto 3×4
– Currículo resumido
– Cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição
– Requerimento de matrícula-vínculo
– Candidatos de empresas conveniadas deverão apresentar cópia da Carteira de Trabalho onde conste o contrato de trabalho ou atestado da empresa comprovando o vínculo empregatício.

A matrícula somente poderá ser efetuada mediante a entrega da documentação e do requerimento de matrícula-vínculo, até o dia 22/04/2019, na Central de Atendimento da UCPel, de segunda à sexta-feira, das 9h15min às 21h15min, sem fechar ao meio-dia.

O requerimento de matrícula-vínculo deverá obrigatoriamente ser entregue no ato da matrícula, em duas vias, totalmente preenchido e assinado pelo aluno, fiador e cônjuge do fiador (se for o caso).

O fiador poderá ser qualquer pessoa maior de 18 anos, inclusive os pais do aluno ou seu cônjuge não sendo exigida comprovação de renda.

Deverão ser anexados, do fiador e do seu cônjuge (se for o caso), cópia simples dos seguintes documentos:
– Cópia da carteira de identidade (fiador e do seu cônjuge);
– CPF (fiador e do seu cônjuge);
– Comprovante do estado civil (certidão de nascimento para fiador solteiro, certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação para os demais estados civis);
– Comprovante de residência atualizado;

A UCPel não aceitará fiador estrangeiro, a não ser que este possua CPF;

Matrícula Lato Sensu – envio pelo correio:

A Central de Atendimento também recebe solicitações de matrícula através dos correios, para tanto, será necessário enviar a documentação completa, acrescida da solicitação com assinatura (clique aqui para baixar o modelo)*. Nesta solicitação deverão conter todos os dados pessoais, contatos de e-mail e telefone e a descrição da solicitação de matrícula especificando o curso desejado. Matrículas com documentação incompleta serão feitas com “pendências de documentos” ficando o aluno responsável pelo envio ou entrega na Central de Atendimento para efetivação da mesma até o início das aulas. O boleto referente a taxa de matrícula será enviado por e-mail.

Os documentos deverão ser encaminhados via SEDEX para o seguinte endereço:

Central de Atendimento
Gonçalves Chaves, 373 – Bairro: Centro
CEP: 96015 – 560 – Pelotas/RS

Contratos:

Clique aqui para acessar o contrato

Critérios de seleção:

A fim de assegurar a qualidade do curso e a consistência do perfil dos participantes em relação aos objetivos propostos, a seleção de candidatos será feita pelo estudo da ficha padronizada de informações e o respectivo curriculum vitae.
Havendo necessidade, a análise das informações será complementada com entrevista.

Valores:

Valor da Inscrição: R$100,00

Clique aqui para acessar os valores

Disciplinas:

Carga Horária
Teoria Geral do Direito Civil 24h
Direito das Obrigações 24h
Direito do Consumidor 16h
Direito Contratual e Contratos Agrários 24h
Responsabilidade Civil 24h
Direito das Coisas 16h
Direito de Família 16h
José Carlos Teixeira Giorgis 8h
Direito Sucessório e Planejamento Sucessório 24h
Ação, Jurisdição e Processo 24h
Processo de Conhecimento-Fase Postulatória 24h
Processo de Conhecimento-Fase Instrutória e Decisória 24h
Tutelas de Urgência 12h
Recursos 24h
Execução, Cumprimento Sentença e Efetividade do Processo 24h
Mediação Judicial 12h
Vanessa Souza da Silva 8h
Ética e Responsabilidade Social 24h
Metodologia da Pesquisa Científica I 24h
Metodologia da Pesquisa Científica II 16h

Corpo Docente:

Ana Paula Dittgen da Silva – Doutora
Ernani Santos Schmidt – Mestre
Fernando Costa de Azevedo – Doutor
Matheus Soares Kuskoski – Mestre
Elis Cristina Uhry Lauxen – Mestre
Márcia Robalo Mafra – Mestre
Ana Regina Costa Martins – Mestre
José Carlos Teixeira Giorgis – Mestre
Mariana Gastal – Mestre
Ana Luiza Berg Barcellos – Doutora
Gisela Brum Isaacsson – Mestre
Marcelo Malizia Cabral – Mestre
Vanessa Souza da Silva – Mestre
Fábio Raniere da Silva Mendes – Mestre
Adriane da Silva Machado Möbbs – Doutora

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